Desdobro e unificação de lote
Desdobro e unificação de lotes são processos que envolvem a divisão ou junção de lotes urbanos, respeitando a legislação municipal e as normas urbanísticas:
- Desdobro: A divisão de um lote urbano em dois ou mais lotes menores. O desdobro pode ser feito para criar espaço para construções, regularizar construções existentes, ou para atender a necessidades de herdeiros.
- Unificação: A junção de duas ou mais glebas urbanas ou lotes urbanos contíguos.
Como funciona?
Para realizar o desdobro ou unificação de lotes, é necessário:
- Consultar a Prefeitura para verificar as normas municipais e a viabilidade do procedimento
- Contratar um engenheiro ou arquiteto para elaborar o projeto
- Elaborar o projeto com plantas, memorial descritivo e demais documentos técnicos
A planta deve apresentar a situação atual, a situação desejada, e, no caso de desdobro com unificação ou vice-versa, a situação intermediária